Fri 06 Nov 2015 01:18:52 PM -02
Seminário Comunicação e Democracia: experiências e desafios no Brasil contemporâneo 20 anos da Associação Imagem Comunitária - AIC
AIC: "Nosso trabalho está ancorado no entendimento de que a inserção dos grupos marginalizados no espaço midiático é fundamental para o fortalecimento democrático e da cidadania."
Bio
Silvio Rhatto contribuiu com o Rizoma das Rádios Livres e com o Centro de Mídia Independente. Atualmente participa do Grupo Saravá. Autodidata em computação e diletante em ciências sociais.
Resumo
Abordarei a questão da infraestrutura de comunicação: como os grupos e movimentos ainda tem muito o que fazer para controlar efetivamente os meios, pará além das reformas legislativas e regulamentações necessárias (marco civil da internet, proteção de dados pessoais, plano nacional da banda larga, nova lei das rádios comunitárias, lei dos meios de comunicação, definição do padrão de rádio digital, etc).
A simples criação de marcos regulatórios é insuficiente para atacar o problema da comunicação, sendo importantíssimo também a criação de modelos de financiamento e a apropriação da tecnologia.
O finaciamento determinará não só o grau de independência de cada veículo de comunicação como também sua ingerência por órgãos de controle (pauta, proteção de dados, censura prévia e retirada de conteúdo).
Já o domínio da tecnologia é o mais fundamental dos pontos e incrivelmente o mais negligenciado do debate. A sociedade precisa ter capacidade de escolha dos padrões e das tecnologias de comunicação.
Assim, não podemos restringir o escopo do debate apenas aos meios tradicionais (mídia impressa, rádio analógico e televisão) mas devemos incluir os novos meios (internet, rádio digital) levando em conta a convergência e a função social de cada um deles.
Pretendo mostrar como o Brasil se encontra num contexto úbico para encaminhar essas questões.
Pressupostos
Comunicação como requisito para a participação política.
Política, do ponto de vista da comunicação, é a disputa pela audiência e luta pelo convencimentos sobre pontos de vista que determinam o rumo da sociedade.
Como a computação está se transformando na base da comunicação contemporânea, tratar de participação política implica em falar sobre soberania computacional
Soberania não do ponto de vista nacional, mas pessoal e popular.
Democratização da comunicação: estamos falando de democratizar meios para atingir participação política plena.
Curiosamente, ao se falar de meios a infraestrutura tipicamente fica de lado. Esta é uma fala tecnopolítica sobre infraestrutura e soberania popular.
Control freaks
Governos e empresas se unindo para manter os recursos computacionais e canais de comunicação limitados, consequentemente limitando a possibilidade de participação política:
Legislação como barreira para a comunicação comunitária.
Tendência ao favorecimento econômico dos oligopólios.
Censura e desproporcionalidade de audiência.
Arquiteturas de comunicação cada vez mais fechadas: protocolos mais estritos, quebra de neutralidade das redes, espectro radioelétrico sendo leiloado, portais cativos com interações pré-determinadas, guerra psicológica, etc.
Elementos
Tecnologia
O aspecto tecnológico principal para a democratização das comunicações desde já é o domínio da computação e das redes de dados.
Não estamos falando apenas de desktops e da internet como também de dispositivos móveis e redes de dados sem fio.
Não se trata apenas da capacidade de transmissão e recepção em banda larga, mas também em preservação da memória
Não podemos deixar nas mão de terceiros a construção da arquitetura dos sistemas, pois os interesses deles nem sempre serão os nossos.
A agenda
A agenda de democratização das comunicações é global, porém apenas recentemente descobrimos que podemos nos coordenar globalmente.
Precisamos agora descobrir como fazer isso.
Envolve um planejamento prático definido com prioridades e prazos para a criação de plataformas abertas
Lida com várias camadas e segmentos da cadeia de comunicação, das mais simples e imediatas às mais sonhadoras e complexas. Exemplos: sistemas de transmissão e recepção de curto, médio e longo alcance; sistemas de servidores de dados; plataformas de redes sociais e compartilhamento de mídias; sistemas coletivos de gestão financeira e laboral.
Modelos de financiamento
Polêmica: quem paga a conta? Qual é a agenda de quem paga a conta?
Como possibilitar o autofinanciamento?
Soberania econômia anda junto com a soberania computacional: as liberdades dos cypherpunks (mobilidade, comunicação e interação econômica).